| Projeto: |
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PL 333 03/06/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-333/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0333-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 13.856 de 23/06/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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"DENOMINA PRAÇA OSWALDO MARTINELLI, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM JAÚ, DISTRITO DA PENHA." |
| Assunto: |
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ANTONIO SEBASTIAO ( RUA ) / CARVALHO PINTO ( AVENIDA GOVERNADOR ) / DENOMINACAO / JARDIM JAU / LOGRADOURO PUBLICO / OSVALDO MARTINELLI ( PRACA ) / PENHA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / VILA LAIS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1257-2003
ver documento Urb1478-2003
ver documento Educ0057-2004
ver documento Fin0301-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 03/06/2003 | Encaminhado em 12/06/2003 | | CCJ | Recebido em 12/06/2003 | Encaminhado em 15/08/2003 | | LEG3 | Recebido em 15/08/2003 | Encaminhado em 29/08/2003 | | CCJ | Recebido em 29/08/2003 | Encaminhado em 23/09/2003 | | URB | Recebido em 24/09/2003 | Encaminhado em 10/11/2003 | | EDUC | Recebido em 10/11/2003 | Encaminhado em 12/03/2004 | | FIN | Recebido em 12/03/2004 | Encaminhado em 25/05/2004 | | LEG3 | Recebido em 25/05/2004 | Encaminhado em 02/07/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 15/07/2004 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 22/05/2004
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 465/2003 de 18/08/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 29/08/2003 atraves do(a) of-atl 529/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 505/2003
Oficio CMSP 2183/2004 de 15/06/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/06/2004. Motivo: PROMULGADO |